Dúvidas sobre divórcio ou guarda? Fale com um advogado de família. Falar agora →
Início / Divórcio e Guarda de Filhos
Direito de Família — Lins/SP

Advogado de Divórcio
e Guarda em Lins/SP

Divórcio consensual ou litigioso, guarda compartilhada, partilha de bens e pensão alimentícia. Dr. Paulo Henrique — OAB/SP 530.894 — pós-graduado em Direito das Famílias e Sucessões, atendimento presencial em Lins/SP e por videoconferência para todo o Brasil.

Falar com advogado agora Fazer Diagnóstico Gratuito
Frentes de atuação

Tudo que envolve
o fim do casamento

Divórcio consensual

Quando há acordo entre o casal, o divórcio pode ser feito por escritura pública em cartório — mais rápido e sem necessidade de ação judicial, desde que não haja filhos menores ou incapazes.

Divórcio litigioso

Sem consenso sobre partilha, guarda ou pensão, o processo segue pela via judicial. Construímos a estratégia mais adequada para proteger seus interesses e os dos seus filhos.

Guarda compartilhada e unilateral

Definição de guarda, regime de convivência e das decisões sobre educação e saúde dos filhos — sempre priorizando o melhor interesse da criança.

Partilha de bens e pensão

Análise do regime de bens do casamento e cálculo da pensão alimentícia, com base na renda de quem paga e nas necessidades reais dos filhos.

O que diz a lei

Guarda compartilhada:
hoje é a regra

Desde a Lei 13.058/2014, a guarda compartilhada é aplicada mesmo sem acordo entre os pais (art. 1.584, §2º do Código Civil) — ambos mantêm o poder de decisão sobre a vida do filho, mesmo quando não vivem sob o mesmo teto.

Importante: a guarda unilateral só é aplicada quando um dos genitores declara expressamente não desejar a guarda ou quando há risco concreto à integridade da criança — não é mais a opção padrão do sistema.

Frentes de atuação

Como o escritório pode ajudar

01
Divórcio em Cartório
Escritura pública para casais em consenso, sem filhos menores ou incapazes — rápido e econômico.
02
Divórcio Judicial
Quando não há consenso sobre partilha, guarda ou pensão, conduzimos o processo judicial do início ao fim.
03
Guarda e Regime de Convivência
Definição ou revisão de guarda compartilhada ou unilateral, e do regime de visitas.
04
Partilha de Bens
Análise do regime de bens do casamento e negociação ou litígio sobre a divisão do patrimônio.
05
Pensão Alimentícia
Fixação, revisão e exoneração de pensão, com base na renda de quem paga e nas necessidades dos filhos.
06
Execução e Descumprimento
Cumprimento de sentença para pensão não paga ou guarda/visitas descumpridas.

Escritório em Lins: Rua Pedro de Toledo, 366 — Centro, Lins/SP, CEP 16400-105. Atendimento presencial com agendamento e por WhatsApp. Ver no Google Maps  ·  Avaliar no Google

Dr. Paulo Henrique Silva Antonio
Dr. Paulo Henrique Silva Antonio
OAB/SP 530.894 — Advogado de Família

Pós-graduado em Direito das Famílias e Sucessões (Gran Faculdade, 2026) e certificado ESA/OAB-SP em Divórcio, Guarda e Alimentos. Atende presencialmente na Rua Pedro de Toledo, 366, Centro — Lins/SP, e por videoconferência para todo o Brasil.

Ver Formação e Certificados
Dúvidas Frequentes

Perguntas comuns sobre
divórcio e guarda

Não. Havendo consenso entre o casal, sem filhos menores ou incapazes, o divórcio pode ser feito diretamente em cartório por escritura pública (Resolução CNJ 35/2007), de forma mais rápida e econômica.
Desde a Lei 13.058/2014, a guarda compartilhada é a regra mesmo sem consenso entre os pais, salvo quando um deles declara não desejar a guarda ou há risco à criança. Ambos os pais mantêm o poder de decisão sobre a vida do filho.
Depende do regime de bens do casamento — comunhão parcial, comunhão universal ou separação de bens. Bens recebidos por herança ou doação, e os adquiridos antes do casamento, costumam ter tratamento diferenciado.
Pensão não paga admite execução judicial, inclusive com possibilidade de prisão civil do devedor. Descumprimento de guarda ou de regime de visitas pode ser levado ao juiz por meio de cumprimento de sentença.
Os honorários variam conforme o caso ser consensual ou litigioso, e a complexidade da partilha de bens. O escritório PSA Advocacia faz uma avaliação inicial gratuita pelo WhatsApp.

Precisa resolver seu divórcio ou guarda?

Fale agora com o Dr. Paulo Henrique pelo WhatsApp e entenda os próximos passos do seu caso.

Falar com advogado agora
Falar com advogado
📞 Ligar 💬 WhatsApp