Recebeu uma representação eleitoral ou foi preso em flagrante? Os prazos eleitorais se contam em horas.
No processo eleitoral, os prazos costumam ser contados em horas, não em dias — uma representação por propaganda irregular pode gerar decisão em 24 a 48 horas, e a prisão em flagrante por crime eleitoral no dia da votação exige atuação imediata. A defesa técnica rápida protege candidatos, partidos e eleitores nesses momentos críticos.
Sigilo absolutoPlantão 24hAtendimento em Fernão e região
Plantão Eleitoral
24h
Representação eleitoral e prisão em flagrante no dia da votação não avisam a hora. Nosso canal de urgência está disponível a qualquer momento — inclusive à noite, fins de semana e feriados.
Defesa em representações eleitorais, direito de resposta, impugnação de propaganda irregular e crimes eleitorais — com atendimento presencial em Lins e videoconferência para toda a região. Dr. Paulo Henrique — OAB/SP 530.894 — atua na defesa de candidatos, partidos e eleitores.
O advogado eleitoral é o profissional que defende candidatos, partidos e eleitores perante a Justiça Eleitoral — de representações por propaganda irregular a crimes eleitorais no dia da votação.
O escritório PSA Advocacia atende clientes de Fernão, a aproximadamente 90 km de Lins, com atendimento presencial em Lins/SP e por videoconferência.
Importante: No processo eleitoral, os prazos costumam ser contados em horas, não em dias. Uma representação por propaganda irregular pode gerar decisão em 24 a 48 horas — quanto antes a defesa técnica atuar, maior a chance de reverter a situação.
Áreas de atuação em Fernão
O escritório PSA Advocacia atende as principais demandas de direito eleitoral na região de Fernão:
01
Representação Eleitoral
Defesa e ajuizamento de representações por propaganda irregular, abuso de poder e captação ilícita de sufrágio.
02
Direito de Resposta
Pedido urgente de direito de resposta contra propaganda difamatória ou inverídica durante a campanha.
03
Impugnação de Candidatura
Defesa de candidatos em ações de impugnação de registro (AIRC) e de mandato eletivo (AIME).
04
Crimes Eleitorais
Defesa em boca de urna, compra de votos, transporte irregular de eleitores e demais crimes do Código Eleitoral.
05
Propaganda Eleitoral
Orientação sobre regras de propaganda (impulsionamento, redes sociais, bens públicos e particulares) para evitar autuações.
06
Prestação de Contas
Assessoria na prestação de contas de campanha perante a Justiça Eleitoral, evitando desaprovação e inelegibilidade.
Quando procurar um advogado eleitoral em Fernão?
→ Você recebeu uma notificação de representação eleitoral
O prazo de defesa costuma ser curtíssimo — muitas vezes 24 a 48 horas. Uma resposta bem fundamentada pode evitar multa, remoção de conteúdo ou inelegibilidade.
→ Sua campanha foi alvo de propaganda difamatória
O direito de resposta tem prazo apertado durante a campanha — quanto antes for pedido, maior a chance de decisão antes que o dano se consume.
→ Você foi preso em flagrante por crime eleitoral
Boca de urna, compra de voto e transporte irregular de eleitores geram prisão em flagrante no dia da votação. A defesa imediata é essencial nesse momento.
→ Sua candidatura foi impugnada
A ação de impugnação de registro tem rito acelerado — a defesa técnica precisa atuar rápido para preservar a candidatura.
Dr. Paulo Henrique Silva Antonio
OAB/SP 530.894 — Direito Eleitoral
Advogado atuante na região de Fernão e interior paulista, com experiência em direito eleitoral. Atende presencialmente na Rua Pedro de Toledo, 366, Centro — Lins/SP, e por videoconferência para clientes de Fernão e toda a região.
Depende do tipo de representação, mas em geral o prazo é curto — de 24 horas a 5 dias. Perder o prazo pode significar decisão automática contra o representado.
É o direito de o candidato ou partido atingido por informação inverídica ou ofensiva responder no mesmo veículo, com prazo e proporcionalidade definidos pela Justiça Eleitoral — deve ser pedido rapidamente para ter efeito útil durante a campanha.
Sim, propaganda eleitoral no dia da votação é crime previsto no Código Eleitoral, com pena de detenção e possibilidade de prisão em flagrante.
Sim, através de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), em casos de abuso de poder econômico, político ou uso indevido de meios de comunicação, no prazo de 15 dias após a diplomação.
Os honorários variam conforme a complexidade do caso e a fase do processo eleitoral. Entre em contato pelo WhatsApp para uma avaliação inicial sem compromisso.
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