Fixação, revisão, execução e exoneração de pensão alimentícia — com atendimento presencial em Lins e videoconferência para toda a região. Dr. Paulo Henrique — OAB/SP 530.894, especialista em Direito das Famílias e Sucessões — atua tanto para quem recebe quanto para quem paga a pensão.
O advogado de pensão alimentícia é o profissional que define, revisa ou cobra o valor devido para sustento de filhos, cônjuge ou outros dependentes — seja representando quem recebe, seja quem paga a pensão.
O escritório PSA Advocacia atende clientes de Taubaté, a aproximadamente 570 km de Lins, com atendimento presencial em Lins/SP e por videoconferência.
Importante: O não pagamento de pensão alimentícia pode levar à prisão civil do devedor (até 3 meses) e ao protesto do nome em cartório — mas o valor também pode ser revisado quando a situação financeira de quem paga ou de quem recebe muda de forma significativa.
Áreas de atuação em Taubaté
O escritório PSA Advocacia atende as principais demandas de pensão alimentícia na região de Taubaté:
01
Fixação de Pensão
Ação para estabelecer o valor da pensão alimentícia com base nas necessidades do alimentando e possibilidades de quem paga.
02
Revisão de Valor
Aumento ou redução do valor da pensão diante de mudança na renda de quem paga ou nas necessidades de quem recebe.
03
Execução de Alimentos
Cobrança judicial de pensão em atraso, com possibilidade de prisão civil do devedor e protesto em cartório.
04
Exoneração de Alimentos
Ação para encerrar a obrigação de pagar pensão, geralmente quando o filho atinge a maioridade e se sustenta sozinho.
05
Alimentos Gravídicos
Pensão devida à gestante para cobrir despesas da gravidez, desde a concepção até o nascimento.
06
Investigação de Paternidade com Alimentos
Ação de reconhecimento de paternidade cumulada com pedido de pensão alimentícia.
Quando procurar um advogado de pensão alimentícia em Taubaté?
→ Você precisa fixar a pensão alimentícia pela primeira vez
O valor é calculado com base no binômio necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga — nosso simulador já dá uma primeira estimativa.
→ Quem paga a pensão teve mudança significativa de renda
Perda de emprego, redução de renda ou aumento de despesas podem justificar a revisão do valor fixado, pra cima ou pra baixo.
→ A pensão está atrasada há meses
A execução de alimentos pode levar à prisão civil do devedor em até 3 meses e ao protesto do nome em cartório — um jeito eficaz de forçar o pagamento.
→ Seu filho atingiu a maioridade e já se sustenta sozinho
A obrigação de pagar pensão não cessa automaticamente aos 18 anos — é preciso pedir a exoneração judicialmente.
Dica: Use nosso Simulador de Pensão Alimentícia gratuito para estimar o valor da pensão com base na renda e número de filhos.
Dr. Paulo Henrique Silva Antonio
OAB/SP 530.894 — Pensão Alimentícia
Advogado atuante na região de Taubaté e interior paulista, com experiência em pensão alimentícia. Atende presencialmente na Rua Pedro de Toledo, 366, Centro — Lins/SP, e por videoconferência para clientes de Taubaté e toda a região.
Não existe uma fórmula fixa em lei — os tribunais usam o binômio necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga. Na prática, costuma girar entre 20% e 30% da renda de quem paga, mas cada caso é analisado individualmente.
É possível executar a dívida judicialmente, com risco de prisão civil de até 3 meses e protesto do nome em cartório — medidas que costumam ser bem eficazes para forçar o pagamento.
Não automaticamente. Se o filho ainda estuda ou não tem condição de se sustentar, a pensão pode continuar — é preciso pedir a exoneração judicial para encerrar formalmente a obrigação.
Sim, se houve mudança relevante na sua renda ou nas necessidades de quem recebe, é possível pedir revisão judicial do valor.
Os honorários variam conforme a complexidade do caso. Entre em contato pelo WhatsApp para uma avaliação inicial sem compromisso.
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