Lei 15.392/2026 · Custódia de Pets · Rio de JaneiroLei 15.392/2026 · Custódia de Pets · Rio de JaneiroLei 15.392/2026 · Custódia de Pets · Rio de JaneiroLei 15.392/2026 · Custódia de Pets · Rio de JaneiroLei 15.392/2026 · Custódia de Pets · Rio de JaneiroLei 15.392/2026 · Custódia de Pets · Rio de JaneiroLei 15.392/2026 · Custódia de Pets · Rio de JaneiroLei 15.392/2026 · Custódia de Pets · Rio de Janeiro
Diagnóstico · Lei 15.392/2026
Quem fica com o pet na separação?
Desde abril de 2026, existe uma lei federal específica sobre isso. Responda 3 perguntas rápidas e veja o que a legislação diz sobre o seu caso — atendimento no Rio de Janeiro com a Dra. Ana Karinne Lira de Oliveira.
Conteúdo atualizado com a Lei 15.392/2026
Diagnóstico de Custódia
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Antes da relação
Durante a relação
Não
Sim
Não
Sim, verbal
Responda as 3 perguntas para ver o diagnóstico.
DIAGNÓSTICO GERADO
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Cada caso tem particularidades: este diagnóstico segue a regra geral da Lei 15.392/2026, mas provas de posse anterior, más condições de cuidado ou descumprimento de acordo podem mudar o resultado no seu caso concreto.
⚖ Diagnóstico baseado na Lei nº 15.392/2026, que dispõe sobre a custódia compartilhada de animais de estimação em dissolução de casamento ou união estável. Não substitui análise jurídica do caso concreto. Conteúdo meramente informativo — consulte sempre um advogado.
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Dra. Ana Karinne Lira de Oliveira — OAB/RJ 202394Advogada associada responsável pelo atendimento no Rio de Janeiro, presencial em Taquara/RJ e por videoconferência para todo o estado.
Certificado ESA/OAB-SP em Custódia Compartilhada dos Pets e Lei nº 15.392/2026Base técnica do Dr. Paulo Henrique Silva Antonio — OAB/SP 530.894, curso de extensão pela Escola Superior de Advocacia (4h, agosto/2026), específico sobre esta lei.
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