Dra. Larisça Gabrielle Alves
OAB/GO 62.641 · Goiânia
Lei 15.392/2026 · Custódia de Pets · GoiásLei 15.392/2026 · Custódia de Pets · GoiásLei 15.392/2026 · Custódia de Pets · GoiásLei 15.392/2026 · Custódia de Pets · GoiásLei 15.392/2026 · Custódia de Pets · GoiásLei 15.392/2026 · Custódia de Pets · GoiásLei 15.392/2026 · Custódia de Pets · GoiásLei 15.392/2026 · Custódia de Pets · GoiásLei 15.392/2026 · Custódia de Pets · GoiásLei 15.392/2026 · Custódia de Pets · GoiásLei 15.392/2026 · Custódia de Pets · GoiásLei 15.392/2026 · Custódia de Pets · Goiás
Diagnóstico · Lei 15.392/2026
Quem fica com o pet na separação?
Desde abril de 2026, existe uma lei federal específica sobre isso. Responda 3 perguntas rápidas e veja o que a legislação diz sobre o seu caso.
Conteúdo atualizado com a Lei 15.392/2026
Diagnóstico de Custódia
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Antes da relação
Durante a relação
Não
Sim
Não
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Responda as 3 perguntas para ver o diagnóstico.
DIAGNÓSTICO GERADO
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Cada caso tem particularidades: este diagnóstico segue a regra geral da Lei 15.392/2026, mas provas de posse anterior, más condições de cuidado ou descumprimento de acordo podem mudar o resultado no seu caso concreto.
⚖ Diagnóstico baseado na Lei nº 15.392/2026, que dispõe sobre a custódia compartilhada de animais de estimação em dissolução de casamento ou união estável. Não substitui análise jurídica do caso concreto. Conteúdo meramente informativo — consulte sempre um advogado.
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Dra. Larisça Gabrielle Alves — OAB/GO 62.641Advogada associada responsável pelo atendimento em Goiás: presencial no escritório em Goiânia, com agendamento, e por videoconferência para todo o estado.
Certificado ESA/OAB-SP em Custódia Compartilhada dos Pets e Lei nº 15.392/2026Base técnica do Dr. Paulo Henrique Silva Antonio — OAB/SP 530.894. Curso de extensão pela Escola Superior de Advocacia — OAB/SP (4h, agosto/2026), específico sobre esta lei.
Pós-graduado em Direito das Famílias e SucessõesBase técnica do Dr. Paulo Henrique Silva Antonio — OAB/SP 530.894. Gran Faculdade — Gran Centro Universitário, concluído em maio/2026.
Resposta rápidaSem custo para a análise inicial do seu caso, atendimento em Goiânia/GO e por videoconferência para todo o estado de Goiás.