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Diagnóstico · Direito à Saúde
Seu plano de saúde negou o que você tem direito?
Negativa de cobertura, recusa de tratamento ou de medicamento nem sempre são legais. Escolha a situação mais parecida com a sua e veja o que a lei diz — atendimento no Rio de Janeiro com a Dra. Ana Karinne Lira de Oliveira.
Diagnóstico de Direito à Saúde
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Meu plano negou cobertura de exame, cirurgia ou internação
Recusaram tratamento ou medicamento de alto custo
Não recebi explicação clara sobre meus direitos como paciente
Outra situação envolvendo meu direito à saúde
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DIAGNÓSTICO GERADO
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⚖ Diagnóstico baseado na Lei nº 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde), na Lei nº 14.454/2022, no Código de Defesa do Consumidor e na Lei nº 15.378/2026 (Estatuto dos Direitos do Paciente). Não substitui análise jurídica do caso concreto. Conteúdo meramente informativo — consulte sempre um advogado.
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Dra. Ana Karinne Lira de Oliveira — OAB/RJ 202394Advogada associada responsável pelo atendimento no Rio de Janeiro, presencial em Taquara/RJ e por videoconferência para todo o estado.
Certificado ESA/OAB-SP em Estatuto dos Direitos do Paciente e Lei nº 15.378/2026Base técnica do Dr. Paulo Henrique Silva Antonio — OAB/SP 530.894, curso de extensão pela Escola Superior de Advocacia (4h, setembro/2026), específico sobre esta lei.
Resposta rápidaSem custo para a análise inicial do seu caso, atendimento em Taquara/RJ e por videoconferência para todo o Rio de Janeiro.