Lei nº 9.610/1998 · Direitos Autorais e Propriedade IntelectualLei nº 9.610/1998 · Direitos Autorais e Propriedade IntelectualLei nº 9.610/1998 · Direitos Autorais e Propriedade IntelectualLei nº 9.610/1998 · Direitos Autorais e Propriedade IntelectualLei nº 9.610/1998 · Direitos Autorais e Propriedade IntelectualLei nº 9.610/1998 · Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Diagnóstico · Direito Autoral
Usaram seu conteúdo, imagem ou marca sem autorização?
Cópia de conteúdo, plágio, notificação por suposta violação ou proteção preventiva antes de lançar um produto — a Lei de Direitos Autorais protege criadores, empresas e influenciadores. Escolha a situação mais parecida com a sua.
Diagnóstico de Direito Autoral
Sua resposta fica só neste navegador até você decidir enviar.
Usaram minha obra, foto, vídeo ou texto sem autorização
Copiaram ou plagiaram meu conteúdo ou minha marca
Fui notificado por suposta violação de direitos autorais
Quero proteger juridicamente minha marca ou conteúdo antes de lançar
Outra situação envolvendo direitos autorais ou de imagem
Escolha uma opção para ver o diagnóstico.
DIAGNÓSTICO GERADO
—
—
⚖ Diagnóstico orientativo baseado na Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e na Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial). Não substitui análise jurídica do caso concreto. Conteúdo meramente informativo — consulte sempre um advogado.
Quer uma análise do seu caso?
Informe seus dados e o Dr. Paulo Henrique analisa sua situação pelo WhatsApp.
Li e aceito a Política de Privacidade e autorizo que o escritório entre em contato comigo via WhatsApp sobre o resultado deste diagnóstico.
Preencha nome, WhatsApp válido e aceite o termo para continuar.
Recebemos seus dados
O Dr. Paulo Henrique vai analisar seu caso e entrar em contato pelo WhatsApp em breve. Se preferir, fale agora mesmo pelo botão abaixo.
Certificado ESA/OAB-SP em Direitos Autorais e Redes SociaisCurso de extensão pela Escola Superior de Advocacia — OAB/SP (6h, 2026).
Atuação para criadores de conteúdo, influenciadores, empresas e artistasNotificação extrajudicial, ação de indenização e orientação preventiva de registro.
Resposta rápidaSem custo para a análise inicial do seu caso, atendimento em Lins/SP e por videoconferência para todo o Brasil.