Direito Autoral
Dra. Ana Karinne
Lira de Oliveira
OAB/RJ 202394
Advocacia no Rio de Janeiro · atendimento em Taquara/RJ e por videoconferência
Lei nº 9.610/1998 · Direitos Autorais e Propriedade Intelectual · Rio de JaneiroLei nº 9.610/1998 · Direitos Autorais e Propriedade Intelectual · Rio de JaneiroLei nº 9.610/1998 · Direitos Autorais e Propriedade Intelectual · Rio de JaneiroLei nº 9.610/1998 · Direitos Autorais e Propriedade Intelectual · Rio de JaneiroLei nº 9.610/1998 · Direitos Autorais e Propriedade Intelectual · Rio de JaneiroLei nº 9.610/1998 · Direitos Autorais e Propriedade Intelectual · Rio de Janeiro
Diagnóstico · Direito Autoral

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⚖ Diagnóstico orientativo baseado na Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e na Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial). Não substitui análise jurídica do caso concreto. Conteúdo meramente informativo — consulte sempre um advogado.
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Dra. Ana Karinne Lira de Oliveira — OAB/RJ 202394Advogada associada responsável pelo atendimento no Rio de Janeiro, presencial em Taquara/RJ e por videoconferência para todo o estado.
Certificado ESA/OAB-SP em Direitos Autorais e Redes SociaisBase técnica do Dr. Paulo Henrique Silva Antonio — OAB/SP 530.894. Curso de extensão pela Escola Superior de Advocacia — OAB/SP (6h, 2026).
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