Remoção de conteúdo ofensivo, identificação do autor e ação por danos morais em casos de cyberbullying — com atendimento presencial em Lins e videoconferência para toda a região. Dr. Paulo Henrique — OAB/SP 530.894 — certificado pela ESA/OAB-SP em Direitos Autorais e Redes Sociais, atua na proteção de vítimas de violência virtual, especialmente crianças e adolescentes.
O advogado de cyberbullying atua na proteção de vítimas de intimidação sistemática praticada pela internet — ofensas, humilhação pública, ameaças e exposição de imagens em redes sociais e aplicativos de mensagem — com base na Lei 14.811/2024, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal para tipificar o bullying e o cyberbullying.
O escritório PSA Advocacia atende famílias e vítimas de Pongaí, a aproximadamente 55 km de Lins, com atendimento presencial em Lins/SP e por videoconferência.
Onde tramita seu processo: Pongaí integra a comarca de Pirajuí — os processos tramitam no fórum de Pirajuí, em Praça Doutor Pedro da Rocha Braga, 43 - Centro, CEP 16600-041. Telefone: (14) 0000-0000.
Importante: Mesmo perfis anônimos ou falsos podem ser identificados judicialmente, através de quebra de sigilo dos dados de cadastro e conexão junto às plataformas e provedores de internet — o anonimato não impede a responsabilização.
Áreas de atuação em Pongaí
O escritório PSA Advocacia atende as principais demandas de cyberbullying na região de Pongaí:
01
Remoção de Conteúdo Ofensivo
Notificação extrajudicial e ação judicial para remoção urgente de publicações, vídeos e perfis ofensivos.
02
Identificação do Autor
Ação de quebra de sigilo de dados junto a redes sociais e provedores para identificar autores de perfis falsos ou anônimos.
03
Ação por Danos Morais
Indenização pelos danos psicológicos e sociais causados pela exposição, humilhação ou ameaça virtual.
04
Representação Criminal
Registro de ocorrência e representação por injúria, difamação, calúnia, ameaça e demais crimes praticados online.
05
Cyberbullying contra Crianças e Adolescentes
Atuação especializada em casos envolvendo menores, com aplicação do ECA e medidas de proteção cabíveis.
06
Assessoria a Escolas e Famílias
Orientação sobre os procedimentos legais cabíveis diante de casos de cyberbullying identificados no ambiente escolar.
Quando procurar um advogado de cyberbullying em Pongaí?
→ Seu filho está sendo vítima de cyberbullying
É possível agir para remover o conteúdo, identificar o autor e responsabilizá-lo civil e criminalmente, com proteção adicional prevista no ECA quando a vítima é menor.
→ Criaram um perfil falso com seu nome ou imagem para te humilhar
Cabe ação de quebra de sigilo para identificar o responsável, ainda que o perfil seja anônimo ou falso.
→ Uma publicação ofensiva sobre você está circulando e não sai do ar
É possível pedir judicialmente, inclusive em caráter de urgência, a remoção do conteúdo pela própria plataforma.
→ Você já registrou boletim de ocorrência mas o caso não avançou
A representação criminal pode ser reforçada com uma ação cível paralela de indenização por danos morais.
Dica: Responda algumas perguntas no nosso Diagnóstico de Cyberbullying gratuito e veja o que a lei garante no seu caso.
Dr. Paulo Henrique Silva Antonio
OAB/SP 530.894 — Cyberbullying
Advogado atuante na região de Pongaí e interior paulista, com experiência em cyberbullying. Atende presencialmente na Rua Pedro de Toledo, 366, Centro — Lins/SP, e por videoconferência para clientes de Pongaí e toda a região.
Sim. A Lei 14.811/2024 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal para tipificar o bullying e o cyberbullying, além de outras condutas como injúria, difamação, calúnia e ameaça que costumam estar presentes nesses casos.
Sim. Por meio de ação judicial de quebra de sigilo de dados cadastrais e de conexão, é possível obrigar a plataforma ou o provedor a revelar informações que levem à identificação do responsável.
Reunir provas (prints, links, datas), registrar boletim de ocorrência e buscar orientação jurídica para pedir a remoção do conteúdo e avaliar a responsabilização do autor.
Em determinadas situações, sim — especialmente quando a escola é comunicada do caso e não adota providências para cessar a conduta ou proteger a vítima.
Os honorários variam conforme a complexidade do caso. Entre em contato pelo WhatsApp para uma avaliação inicial sem compromisso.
Você ou seu filho é vítima de cyberbullying em Pongaí/SP?
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